Wealth & Sucessão

Sucessão é assunto de vida, não de morte

Quase todo empresário que conheço já pensou em "organizar isso um dia". O problema é que o dia em que a organização vira urgente é justamente o dia em que ninguém tem cabeça para decidir nada. Aqui eu explico como funciona a transmissão de patrimônio no Brasil, o que uma holding familiar realmente resolve, o que ela não resolve, e onde eu entro e onde entra o advogado.

Quando isso vira um problema de verdade

O patrimônio está todo em nome da pessoa física ou espalhado entre CNPJs: imóveis, quotas da empresa, aplicações, terra, um imóvel comprado no nome de um filho. Ninguém consegue desenhar num papel quem é dono do quê.</p><p>Enquanto está tudo bem, isso não incomoda. No dia em que precisar ser partilhado, cada item vira uma discussão separada.
A empresa depende do dono para operar. Se ele sai de cena de um dia para o outro, as quotas entram em inventário e a companhia fica em compasso de espera: banco trava crédito, cliente segura pedido, fornecedor pede garantia. A empresa não morre de falta de patrimônio. Morre de falta de decisão.
Todo o patrimônio está em bem imóvel, terra ou capital de giro, e não há dinheiro parado. Só que ITCMD, custas e honorários se pagam em dinheiro, não em hectare. Sem liquidez, a família vende algum ativo às pressas, e quem compra às pressas nunca é a família.
Os herdeiros têm interesses diferentes: um quer tocar a empresa, outro quer o dinheiro, o terceiro mora fora. Nunca se conversou sobre isso em vida. A conversa acaba acontecendo, mas na frente de um juiz e com advogados diferentes.

Como funciona na prática

O que o inventário realmente custa

Inventário é o processo formal de levantar o que a pessoa deixou, pagar o que ela devia, recolher o imposto e transferir o restante para os herdeiros. Enquanto ele não termina, os bens existem mas, na prática, quase não se mexem: em regra não se vende imóvel, não se movimenta conta nem se decide na empresa com segurança sem autorização. Há exceções, mas cada uma depende de pedido específico e de quem conduz o processo, ou seja, deixa de depender só da família. Quando os herdeiros são maiores, capazes, estão de acordo e não há testamento, a via extrajudicial (por escritura em cartório) costuma estar disponível, e o caminho tende a ser mais curto. As condições exatas do seu caso quem confirma é o advogado. Quando há menor, incapaz, briga ou dúvida sobre o que é de quem, vai para a Justiça, e aí o prazo deixa de depender da família. O custo maior raramente é o honorário: é o tempo em que o patrimônio fica congelado e a relação entre irmãos azeda.

ITCMD: o imposto que decide o seu calendário

O ITCMD é o imposto estadual que incide sobre herança e sobre doação. Estadual quer dizer que a alíquota e as regras variam de estado para estado, dentro de um teto nacional, e que podem mudar por lei estadual, inclusive antes de você precisar. Não existe alíquota "do Brasil": existe a do seu estado, na data do fato. Ele se paga em dinheiro, e normalmente antes de o bem ser liberado. É por isso que planejamento sucessório é, na prática, tanto uma questão de estrutura quanto de caixa. Confirme sempre a regra vigente com seu advogado e seu contador, inclusive a minha frase aqui.

O que a holding familiar resolve

Holding familiar é uma empresa criada para ser dona dos bens da família: imóveis, participações em outras empresas, às vezes investimentos. Em vez de vinte bens em nome de uma pessoa, você passa a ter um bem: as quotas da holding. A partir daí, dois ganhos reais aparecem. Primeiro, governança: o contrato social e um acordo entre sócios definem quem decide, quem pode vender, o que acontece se um herdeiro quiser sair, como se resolve empate. Segundo, transmissão em vida: o patrimônio pode ser doado em quotas, muitas vezes com o pai e a mãe mantendo o usufruto, ou seja, seguem mandando e recebendo os frutos enquanto viverem. O que se ganha é previsibilidade: as regras foram escritas por quem estava vivo, lúcido e presente.

O que a holding NÃO resolve (e isso ninguém te conta no almoço)

Holding não é passe de mágica tributária. Doar quotas em vida normalmente também é fato gerador de ITCMD: em muitos casos você antecipa o imposto, não o elimina. Integralizar imóveis na empresa envolve avaliação, ITBI em determinadas situações e efeito no ganho de capital quando o bem for vendido depois; cada caso tem um desenho e um custo. Holding também não protege contra dívida que você já tem: estrutura montada para blindar credor conhecido tende a ser desfeita na Justiça. E holding não conserta família. Se os irmãos não se falam, a holding só transfere a briga da vara de sucessões para a reunião de sócios. Estrutura organiza gente que quer se organizar.

O que eu faço por você

Mapeio o patrimônio de verdade antes de qualquer estrutura: o que existe, onde está, em nome de quem, quanto gera de renda, quanto tem de liquidez. Boa parte das famílias descobre nessa planilha coisas que não sabia.
Calculo a conta de liquidez do evento sucessório: quanto de dinheiro precisaria estar disponível para custear imposto, custas e o tempo de travamento, sem que ninguém precise vender ativo às pressas.
Explico o funcionamento de cada ferramenta financeira que costuma entrar nessa conversa (seguro de vida, previdência, ativos líquidos, ativos no exterior), inclusive as limitações e os custos de cada uma. Explicar não é recomendar: o que faz sentido depende do seu caso.
Trabalho junto com o seu advogado e o seu contador. Eles desenham e executam a estrutura jurídica e a parte tributária, que é território deles; eu cuido do lado financeiro: o diagnóstico do patrimônio, a conta de liquidez e a assessoria sobre a carteira; as decisões de investimento continuam sendo suas, e os recursos ficam no BTG, no seu CPF ou no CNPJ da estrutura. Se você não tiver esse time, eu digo isso com todas as letras em vez de improvisar.
Traduzo o desenho para a família. Boa parte do meu trabalho aqui é fazer a conversa entre pais e filhos acontecer em uma sala, com os números na mesa, enquanto ainda dá para mudar de ideia.
Acompanho ao longo do tempo. Filho nasce, sócio sai, empresa é vendida, lei estadual muda. Estrutura sucessória sem revisão periódica envelhece mal.

O limite deste trabalho

Eu não sou advogado e não vou fingir que sou. Não constituo holding, não redijo contrato social, não faço testamento, não emito parecer tributário e não afirmo qual será a sua alíquota de ITCMD daqui a dez anos: isso é competência de quem tem OAB e de quem cuida da sua contabilidade. O que eu faço é a parte financeira: diagnóstico do patrimônio, liquidez, carteira, produtos e acompanhamento, sentado à mesa com o seu time jurídico. E há um limite maior: planejamento sucessório reduz atrito, imposto no momento errado e paralisia; não elimina imposto nem substitui acordo entre pessoas. Quem promete blindagem total está vendendo outra coisa.

Dúvidas frequentes

Holding vale a pena para qualquer patrimônio?

Não. Holding tem custo de montagem, custo de manutenção, contabilidade e obrigações próprias: ela existe todo mês, não só no dia da sucessão. Para alguns patrimônios, o custo anual da estrutura supera o problema que ela resolveria. Para outros, o inventário custaria muito mais. Isso não se responde por regra de bolso: se responde comparando os números do seu caso, e a decisão final passa pelo advogado.

Se eu criar uma holding, deixo de pagar ITCMD?

Não. Doação de quotas em vida costuma ser fato gerador de ITCMD do mesmo jeito. Em muitas situações o efeito é antecipar e organizar o imposto, com previsibilidade e sob as regras vigentes hoje, em vez de deixá-lo cair de uma vez sobre a família num momento ruim. Quem faz esse cálculo, com a lei do seu estado na mão, é o seu advogado e o seu contador; eu ajudo a garantir que exista dinheiro disponível para pagar a conta.

Estou saudável, tenho 45 anos. Isso não é cedo demais?

É o momento certo, justamente por isso. Planejamento sucessório só pode ser feito por quem está vivo, lúcido e sem pressa. Depois disso, não é mais planejamento, é inventário. E a maior parte do benefício aparece em vida: clareza sobre quem decide o quê, conversa aberta entre sócios e herdeiros, patrimônio organizado. Sucessão é assunto de vida.

Já tenho advogado e contador. Você atrapalha ou soma?

Somo, e prefiro assim. Meu trabalho não compete com o deles: eles cuidam da estrutura jurídica e tributária; eu faço o diagnóstico patrimonial, a conta de liquidez e a assessoria da carteira dentro da plataforma do BTG Pactual: quem decide e quem executa cada aplicação é você. Os recursos ficam custodiados no BTG, no seu CPF ou no CNPJ da estrutura, nunca comigo. As decisões continuam sendo suas.

Vamos colocar o seu patrimônio num papel só

O diagnóstico inicial é gratuito, leva cerca de 20 minutos e não gera compromisso nenhum. A gente mapeia o que existe hoje e onde estão os pontos frágeis, se de fato houver algum. Se for o caso, seguimos junto com o seu advogado.

Agendar meu diagnóstico Falar no WhatsApp